T (de Tratado a Tournée)

Tratado

Designação genérica para qualquer Acordo entre dois ou mais Estados (ou outras entidades sujeitas de Direito Internacional), acordo esse submetido às regras do direito internacional e que cria uma obrigação jurídica para os mesmos Estados.

  • O procedimento para os Tratados Internacionais é regulado pela Convenção de Viena de 23 de Maio de 1969.
    Etapas normais de um Tratado: Negociação, adopção do texto, autenticação do texto, assunatura, ratificação (ou acessão, ver) e publicação.

    Tourneé

    Visitas de cortesia que um embaixador recém-chegado à capital de um Estado acreditante ou aceitante, deve fazer junto dos seus homólogos acreditados na mesma capital e de alguns altos funcionários desse mesmo Estado, depois da apresentação de cartas credenciais.

  • Em alguns países, o corpo diplomático acreditado acordou suprimir esta prática, substituindo-a por uma recepção oficial pela qual o embaixador recém-chegado tenha a oportunidade de conhecer e conversar com os homólogos.
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