Pesquisa no dicionário

E

EFTA
Já foi vulgar designar a organização em português como Associação Europeia de Comércio Livre, com o acrónimo relatimo a European Free Trade Association. A organização foi criada por convenção a 3 de Maio de 1960 para promover a liberdade de comércio entre os seus membros. Inicialmente, os países EFTA eram sete: Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça. A Finlândia aderiu em 1961, a Islândia em 1970 e o Liechtenstein em 1991. Em 1973, o Reino Unido e a Dinamarca saíram da EFTA e aderiram à CEE. Seguiram-se Portugal em 1986, e Áustria, Finlândia e Suécia em 1995. Actualmente, os membros da EFTA são a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A EFTA tem um secretário-geral que coordena as actividades da organização e é responsável pela gestão global dos recursos da organização, auxiliado por dois vice-secretários-gerais, uma sedeado em Genebra, e outro em Bruxelas. É secretário-geral da EFTA (2010), o embaixador norueguês Kåre Bryn.

Emenda (em tratado)
Modificação oficial a disposições de um tratado e que afetam todas as partes desse mesmo tratado. Tais modificações são efetuadas segundo as mesmas modalidades que levaram à formulação do tratado.Muitos tratados multilaterais estpecificam as condições que devem ser satisfeitas para que as alterações para que as emendas possam ser adotadas. Na ausência de tais disposições, qualquer emenda exige o consentimento de todas as partes.

Entrada em vigor (de um tratado) 
As disposições de um tratado fixam, de modo geral, a data da entrada em vigor. Se o tratado não especifica uma data , presume-se que o tratado se destina a entrar em vigor quando todos os Estados participantes nas negociações tenham manifestado consentimento em ficar vinculados . Os tratados bilaterais podem prever a sua entrada em vigor numa determinada data, no dia da última assinatura, na troca dos instrumentos de ratificação ou ainda na troca das notificações. Quanto aos tratados multilaterais, é comum estabelecer-se que um certo número de estados exprimam o seu consentimento antes que o tratado possa entrar em vigor. Alguns tratados prevêem, por sua vez, que outras condições sejam satisfeitas, por exemplo, especificando que os Estados pertencentes a uma determinada categoria constem entre os que devem dar o seu consentimento. Um tratado pode prever também que um certo período de tempo deve transcorrer após um número de estados terem manifestado o seu consentimento ou que estejam reunidas certas condições. Um tratado entra em vigor para os estados que exprimiram o consentimento exigido. Um tratado pode ainda estabelecer que entrará em vigor provisoriamente quando certas condições forem satisfeitas.

ERASMUS (gíria UE)

Pograma da UE de apoio à educação, desde 1987, com designação evocativa do grande humanista do Renascimento, Erasmo. Mais de um milhão e meio de estudantes terão já beneficiado de subvenções do programa Erasmus, que dão aos estudantes universitários europeus a possibilidade de viver e estudar pela primeira vez num país estrangeiro.


Espaço Económico Europeu (EEE)
Ou em inglês Agreement on the European Economic Area (EEA), acordo de que fazem parte os 27 estados da UE e 3 da  EFTA (ver) - excepção da Suíça que tem um acordo bilateral com a UE. O Acordo EEE, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1994, permite à Islândia, ao Liechtenstein e à Noruega beneficiarem das vantagens do mercado único europeu sem todos os privilégios e responsabilidades inerentes à adesão à UE. O Acordo EEE prevê a inclusão da legislação da UE, que abrange as quatro liberdades - livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capital – na área dos 30 membros do EEE. Além disso, o acordo abrange a cooperação em outras áreas importantes como pesquisa e desenvolvimento, educação, política social, ambiente, defesa do consumidor, turismo e cultura, conhecidos em conjunto como política “de acompanhamento e horizontal”. O acordo garante a igualdade de direitos e obrigações no âmbito do Mercado Interno para os cidadãos e operadores económicos no EEE. Mas não cobre as áreas da UE relativas à Política Agrícola Comum e políticas de pescas (embora o acordo contenha disposições sobre diversos aspectos do comércio de produtos agrícolas e peixe), União Aduaneira, Política Comercial Comum, Política Externa e de Segurança, Justiça e Assuntos Internos (embora os países da EFTA façam parte do espaço Schengen) e União Económica e Monetária (UEM).

Espaço Schengen (gíria UE)
Também Zona Schengen e Países Schengen. Em 1985, cinco países da União Europeia (França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos) acordaram suprimir os controlos de identidade nas suas fronteiras, dando lugar a um território sem fronteiras internas, que ficou conhecido pelo nome da cidade (Schengen, Luxemburgo) onde o acordo foi assinado). Os países signatários instituíram uma política comum em matéria de vistos e acordaram estabelecer controlos eficazes nas fronteiras externas mas com a possibilidade de controlos nas fronteiras internas por um período limitado, se se revelarem necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Pouco a pouco, o espaço Schengen alargou-se, incluindo quase todos os estados da UE, a Islândia e a Noruega. O acordo passou a fazer parte integrante dos tratados da UE, embora a Irlanda e o Reino Unido não participem nos acordos sobre os controlos fronteiriços e vistos. Os cidadãos dos estados signatários do Acordo de Schengen não têm necessidade de visto para viajar no interior do espaço Schengen. Além disso, os cidadãos dos países terceiros que disponham de um visto para entrar num dos países do espaço Schengen podem automaticamente circular livremente no interior desse espaço, à excepção da Irlanda e do Reino Unido.

Estado-Membro da UE (gíria UE)

Termo é igualmente utilizado para designar os governos destes países. Desde 1 de janeiro de 2007, os estados membros da UE (2010) são Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

Estrasburgo

Sinédoque usada para referir algumas das instituições instaladas em Estrasburgo (Alsácia, na fronteira da França com Alemanha), designadamente o Parlamento Europeu (sessões plenárias), o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Conselho da Europa, estas duas fora do âmbito da UE. Quando se diz “Estraburgo decidiu…” é uma referência a qualquer dessas instituições.

Estratégia de Lisboa (gíria UE)
Reunidos em Lisboa (março de 2000), os responsáveis políticos da UE estabeleceram o objectivo de fazer da UE na primeira década do século XXI, "o espaço económico baseado no conhecimento mais dinâmico e competitivo do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social." Adotaram igualmente uma estratégia pormenorizada para atingir este objectivo que recebeu a designação de "estratégia de Lisboa" abarcando os assuntos relacionados com a investigação, o ensino, a formação, o acesso à Internet e o comércio em linha, e abrangendo a reforma dos sistemas europeus de segurança social. Tal estratégia foi avaliada em 2010 e reformulada.

Eurobarómetro (gíria UE)
Serviço da Comissão Europeia, criado em 1973, que mede e analisa as tendências da opinião pública em todos os estados-membros e nos países candidatos, com o objetivo de ajudar a Comissão Europeia a elaborar propostas legislativas, tomar decisões e avaliar o trabalho realizado. O Eurobarómetro recorre a sondagens de opinião e a grupos-alvo.

Eurocéptico (gíria UE)
Termo utilizado para designar uma pessoa hostil à integração europeia e pessimista relativamente à UE e seus objectivos.

Eurocrata (gíria UE)
Jogo de palavras a partir de “euro” e "burocratas", para referir funcionários afetos aos serviços da UE (Parlamento, Conselho, Comissão, Tribunais, etc.).


EUFASA (consortes de diplomatas da UE)
Sigla de European Union Foreign Affairs Spouses, Partners and Families Association, partiu da sugestão da mulher de um diplomata grego para uma reunião entre as diversas associções de cônjuges de diplomtas da Comunidade Europeia. Em 1985, a associação italiama (Associazioni Consorti Dipendenti Ministero Affari Esteri) promoveu em Roma um primeiro simposium e desde então decorrem conferências anuais de dois dias, por regra nas capitais de presidências da UE do primeiro semestre do ano. O objetivo do EUFASA é a troca de informações e ideias entre os seus membros para melhorar as disposições relativas aos cônjuges, companheiros e familiares de funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da UE e da própria UE com funções homólogas às de diplomata. Integram a EUFASA 22 associações de consortes da Alemanha, Áustria,, Bélgica,, Chipre, Comissão da UE, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Reino Unido , República Checa, Roménia e Suécia. São observadores as associações da Islândia, Noruega e Suíça. Em 2010, a 26.ª Conferência da EUFASA decorreu em Madrid (3 e 4 de Maio)

Eurolândia (gíria UE)

Termo não oficial para designar o que formalmente se chama "zona euro" ou da moeda única. Esta zona integra (2010) a Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

Eurotarifas (gíria UE)

A eurotarifa é o preço máximo que os operadores móveis podem cobrar pelas chamadas móveis efetuadas ou recebidas no estrangeiro (roaming), dentro da UE.

Sem comentários: