Programa da UE lançado em Junho de 2005, apresenta-se como o quadro estratégico da Comissão Europeia para a sociedade da informação e os meios de comunicação social, sucedendo a dois planos anteriores - e-Europe 2002» e «e-Europe 2005. O programa i2010 centra-se em três prioridades:
- - realização de um espaço europeu único de informação, com vista a promover um mercado interno aberto e competitivo para a sociedade da informação e os meios de comunicação social.
- - reforço da inovação e do investimento na investigação sobre as tecnologias de informação e comunicação (TIC).
- - uma sociedade da informação europeia, baseada na inclusão e na melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida.
O conselho da NATO de Janeiro de 1994 reconheceu a importância de definir uma identidade europeia específica em matéria de segurança e de defesa. Essa identidade começou a tomar forma em Berlim, por ocasião do conselho da NATO de 3 de Junho de 1996.Desde então, a União Europeia dotou-se das suas próprias estruturas políticas e militares permanentes para assegurar o controlo político e a direcção estratégica das crises. Em Dezembro de 2002, no âmbito dos acordos permanentes sobre as consultas e da cooperação entre a UE e a NATO, denominados «Berlim mais», a UE e a NATO assinaram um acordo de parceria estratégica em matéria de gestão de crises. Por via desse acordo, a UE passou a dispor de aos meios logísticos e de planificação da Aliança Atlântica, incluindo no que respeita a informações militares.
Impasse
Diz-se do momento em que a negociação aparentemente parece sem solução favorável, mas por vezes é provocado pela parte mais fragilizada em contexto negocial como expediente para ganhar tempo visando a obtenção de mais vantagens sobretudo se estas forem menos onerosas para a outra parte que a suspensão do próprio processo negocial.
Imunidade consular
Cônsules e funcionários consulares, nos termos da Convenção de Viena de 1963, usufruem de inviolabilidade física e de imunidade ao processo penal ou cível, apenas no tocante aos atos de ofício. Estes privilégios, assim limitados, não se estendem aos membros familiares e nem a instalações residenciais (salvo a residência do cônsul quanto a isenção de impostos). Os locais consulares são invioláveis na medida estrita de sua utilização funcional, e gozam de imunidade tributária. São invioláveis, em qualquer circunstância e onde quer que se encontrem, os arquivos e documentos consulares. A imunidade penal dos cônsules, por ser limitada aos atos de ofício, autoriza, nos casos de crimes comuns, que sejam processados e punidos no local. Não são puníveis, pois, pelo estado local, os crimes relacionados com a função consular, tais como fraudes em passaportes, guias de exportação, entre outros.
Imunidade diplomática.
A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal e uma política entre governos que assegura às missões diplomáticas inviolabilidade, e aos diplomatas salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas (como serviço militar obrigatório), bem como de jurisdição civil e penal e de execução. Os locais da missão diplomática, bens e locais residenciais utilizados pelos diplomatas, arquivos e documentos são fisicamente invioláveis, não podendo ser objeto de busca, requisição ou qualquer medida de execução. A primeira teoria articulada a procurar justificar a necessidade de privilégios e imunidades para diplomatas foi a da extraterritorialidade, detalhada por Hugo Grócio no século XVII, segundo uma embaixada constituiria uma parte do território do estado acreditante. A extraterritorialidade foi abandonada em favor da teoria do interesse da função, segundo a qual a finalidade dos privilégios e imunidades não é beneficiar indivíduos, mas sim garantir o eficaz desempenho das funções das missões diplomáticas em sua tarefa de representação dos estados acreditantes. Os privilégios e imunidades podem ser classificados em inviolabilidade, imunidade de jurisdição civil e penal e isenção fiscal, além de outros direitos como liberdade de culto e isenção de prestações pessoais. A inviolabilidade abrange a sede da missão e as residências particulares dos diplomatas, bem como os bens ali situados e os meios de locomoção. Aplica-se também à correspondência e às comunicações diplomáticas. A imunidade diplomática não confere ao diplomata o direito de se considerar acima da legislação do estado acreditado.
Imunidade de jurisdição dos estados
A imunidade jurisdicional de estados estrangeiros é um princípio de direito internacional público, corolário do princípio da igualdade dos estados, que traduz a velha máxima par in parem non habet iurisdictionem. Visa garantir o respeito pela soberania. De acordo com ele nenhum Estado pode julgar, através dos seus tribunais, os actos de um outro Estado, a não ser com o respectivo consentimento. Reconhecida, através do Direito Internacional Consuetudinário, discute-se na doutrina se tal imunidade alguma vez teve carácter absoluto, isto é, que se considerasse aplicável a qualquer que fosse a actividade do Estado. Ainda que se admita que alguma vez tivesse tido carácter absoluto, é indiscutível que tem vindo progressivamente a perdê-lo, quer na jurisprudência dos diversos países - que, distinguindo entre actos de gestão pública (acta jure imperii) e actos de gestão privada (acta jure gestionis), limita a imunidade apenas aos primeiros – quer, em alguns casos, em países de commun law, através da adopção de legislação especial (caso da Grã Bretanha e dos Estados Unidos da América. A matéria encontra-se em vias de codificação internacional. (Ver Convenção Europeia sobre a Imunidade dos Estados)
In principle (em princípio)
Na prática, concordar em fazer algo inprincipie (em princípio ou en principe) é por vezes uma maneira educada do diplomata dizer "não".
Incidente de Agadir
Incidente de Agadir ocorreu em 1911, quando estalou uma crise em Marrocos entre a França e a Alemanha, na sequência do envio de um navio canhoneiro alemão a Agadir, O incidente ficou resolvido mediante um acordo pelo qual França cedia à Alemanha amplos territórios nos Camarões em troca do reconhecimento alemão do protetorado francês sobre a maior parte de Marrocos.
Incidente Arrow
Foi o detonador da segunda guerra da ópio, e ocorreu a 8 de outubro de 1856, quando servidores públicos chineses abordaram o navio Arrow, um barco de chineses registado em Hong Kong (em posse dos britânicos) suspeito de pirataria e contrabando. Doze súbditos chineses foram presos e encarcerados. Funcionários públicos britânicos em Guangzhou pediram a libertação dos presos alegando que o barco fora registado por britânicos pelo que se encontrava sob a protecção do Tratado de Nanjing, e insistiram depois que o Arrow navegava sob pavilhão britânico.Os britânicos responderam em 1857 atacando Guangzhou a partir do Rio das Pérolas. O Parlamento britânico decidiu atacar a China com base no relatório do Incidente do Arrow apresentado por Harry Parkes, cônsul britânico em Guangzhou.
Incidente do avião espião U-2 (1960)
Ocorreu durante a Guerra Fria, a 1 de maio de 1960, quando um avião espião dos EUA , U-2 foi derrubado sobre a União Soviética. A princípio, o governo dos Estados Unidos negou o objectivo e missão do avião, mas viu-se obrigado a admitir a violação do espaço aéreo quando o regime soviético de Nikita Jrushchov mostrou os destroços (surpreendentemente conservados), e mais ainda, quando anunciou que o piloto, que depois saber-se-ia chamar-se Francis Gary Powers, tinha sobrevivido. O incidente ocorreu a 15 dias de uma cimeira Este-Oeste em Paris. Durante 36 anos (entre 1960 e 1996), a versão oficial soviética foi a de que o avião espião tinha sido derrubado após ter sido atingido por um de 14 mísseis terra-ar de tipo SA, versão feita a partir da informação filtrada para Ocidente pelo coronel Oleg Penkovski, um agente do GRU soviético que espiava para o MEU6 britânico, e indirectamente, para a CIA. Posteriormente surgiram novos dados substancialmente diferentes da versão oficial, designadamente dando conta de que o piloto americano se tinha ejectado do avião que não terá sido atingido por qualquer míssil. Em 2000, ao cumprir-se o quadragésimo aniversário do incidente, o governo de Borís Yeltsin, mandou à família do piloto Powers, entretanto falecido num desastre com helicóptero, uma pequena estatueta contendo um fragmento original do avião.
Incidente Boxer
O Incidente Boxer ocorreu a 20 de junho de 1900, quando a embaixada da Alemanha em Pequim foi assaltada durante a Rebelião Boxer, que estalara em 1898. Às 8.00 da manhã daquele dia, o embaixador alemão Klemens von Ketteler, acompanhado do seu intérprete, vários diplomatas e uma escolta armada dirigiu-se ao Zongli Yamen (Ministério de Assuntos Exteriores). Ao chegar ao extremo ocidental da rua, depararam com tropas da Guarda Imperial que disparou contra a comitiva, ferindo de morte o embaixador Von Ketteler. De imediato as potências estrangeiras exigiram uma tomada de posição à China. Até à chegada de forças militares enviadas em ajuda, o pessoal diplomático teve de defender-se do boxers apenas com armas menores e um velho canhão que denominaram “Arma Internacional”, devido ao fato de que o cilindro era britânico, o apoio italiano, os projecteis russos e os artilheiros norte-americanos… A defesa era dirigida pelo embaixador britânico na China, Claude Maxwell MacDonald, e o coronel japonês Shiba Goro. Os boxers não conseguiram superar as defesas do recinto das embaixadas e um mês depois o cerco das missões diplomáticas foi levantado pelas tropas enviadas pela Aliança das Oito Nações assinada pelas governações de Alemanha, Áustria-Hungria, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Mas as hostilidades apenas acabaram em 7 de setembro de 1901, quando a dinastia Qing acedeu a assinar o Tratado de Xinchou ou Protocolo Boxer, um novo tratado desigual com os governos da Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica, França, Estados Unidos, Espanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Países Baixos e Rússia.
Incidente do Checkpoint Charlie de outubro de 1961
Incidente diplomático ocorrido no Muro de Berlim, no Checkpoint Charlie. Tudo começou a 22 de outubro de 1961 dois meses depois da construção do muro, quando o chefe da missão dos EUA em Berlim Ocidental, E. Allan Lightner, foi intercetado no seu carro (com matrícula das forças de ocupação) no trajeto para um teatro de Berlim Oriental. Uma vez que as quatro potências que governavam Berlim (EUA, Reino Unido, França, e União Soviética) tinham acordado na conferência de Potsdam de 1945 que o pessoal aliado não poderia ser intercetado pela polícia alemã o assessor especial de John F. Kennedy para Berlim Ocidental, general Lucius D. Clay, decidiu dar resposta com avanço de tanques americanos a que se seguiram movimentos de tanques soviéticos, dando azo a que os níveis de alerta da guarnição dos EUA em Berlim Ocidental, da NATO e do Comando Aéreo Estratégico dos EUA (SACO) fossem elevados. Os dois grupos de tanques tinham ordens de disparar. A firmeza do general Clay teve um efeito muito positivo sobre a moral da população alemã, dirigida pelo então prefeito de Berlim Ocidental, Willy Brandt e pelo chanceler da RFA Konrad Adenauer. Americanos e russos, através de um canal de diálogo estabelecido especificamente, decidiram reduzir tensões retirando os tanques. Um tanque soviético recuava 5 metros ao que um tanque americano fazia o mesmo, até que um por um os tanques se retiraram.
Incidente do coelho
Designado por ataque do coelho assassino pelos meios de comunicação foi um acontecimento que envolveu um coelho de pântano e o então presidente dos EUA, Jimmy Carter. A 20 de abril de 1979 Carter fora pescar isolado numa zona pantanosa de Plains, Georgia, sua cidade natal, quando um coelho de pântano se aproximou do seu barco soprando ameaçador, com dentes cintilantes e as narinas dilatadas, diretamente para o presidente, tentando subir à embarcação, o que fez com que Carter sacudisse freneticamente o animal com um dos remos. De volta ao seu gabinete, o pessoal presidencial duvidava da história, afirmando que os coelhos não nadam ou que nunca se aproximariam de uma pessoa de forma tão ameaçadora. No entanto, um fotógrafo da Casa Branca tinha capturado com sua câmara o incidente. A 28 de agosto de 1979, o secretário de imprensa Jody Powell mencionou o acontecimento ao correspondente da Associated Press Brooks Jackson, que ao dia seguinte difundiu a notícia. "O presidente, atacado por um coelho" saiu na primeira página de The Washington Post, apesar da negativa da Casa Branca a tornar públicas as fotografias. Em lugar destas, o jornal publicou uma caricatura que fazia uma analogia com o filme Tiburón. A Casa Branca não tornou públicas as fotografias até ao governo de Ronald Reagan, momento em que o incidente voltou a se converter em tema de debate. Em liro editado em 1986 The Other Side of the Story (O outro lado da história), o secretário Powell conta a história referindo que o incidente com o coelho se convertera em artilharia para aqueles que apelidavam a presidência de Carter como desafortunada e débil Os republicanos utilizaram o incidente para troçar de Carter durante a campanha eleitoral de 1980.
Incidente do Debate de cozinha
Discussão improvisada (através de intérpretes), a 24 de julho de 1959, entre o então vice-presidente Richard Nixon e Nikita Krushchev. Teve lugar durante a abertura da Exposição Nacional Norte-Americana instalada no Parque Sokolniki de Moscovo. Para esse evento em especial, montou-se uma casa prefabricada cujos promotores apresentavam como ao alcance de qualquer pessoa com um salário digno nos EUA. A moradia exibia vários aparelhos de cozinha da denominada “linha branca” (white appliances), que aliviavam o trabalho das donas-de-casa, ao mesmo tempo que representavam os frutos do florescente mercado norte-americano de bens de consumo, virtualmente inexistente na URSS daqueles anos. O debate de cozinha foi a primeira reunião de alto nível entre um líder soviético e um dos EUA desde a cimeira de Genebra de 1955. Seria denominado dessa forma porque parte do debate ocorreu dentro daquela cozinha de modelo de casa suburbana norte-americana em exposição, a qual estava seccionada ao meio, para que pudesse ser facilmente observada desde o exterior. Também foi denominado por splitnik, um jogo de palavras entre o verbo inglês to split (“separar, dividir”) e o pequeno Sputnik 1, o primeiro satélite artificial que pouco antes tinha sido lançado pelos soviéticos, a 4 de outubro de 1957. Richard Nixon e Nikita Krushchev discutiram sobre os méritos de seus respectivos sistemas económicos, o capitalismo, a democracias ocidental e o comunismo. Este debate teve lugar pouco dantes da escalada da guerra-fria, a partir de 1960, com o incidente do avião espião U-2. A maioria dos norte-americanos que viram o debate por televisão disseram que Nixon tinha sido melhor. O evento foi gravado em cor, então uma nova tecnologia disponível nos EUA desde 1954, e que Nixon apresentou ao oponente como um de vários avanços norte-americanos, mas foi a ênfase que Nixon destinou aos electrodomésticos que fizeram com que o debate passasse a ser recordado como o “debate de cozinha”.
Incidente diplomático
Quebra de regras numa negociação, conduta ou relacionamento entre representantes ou entre os próprios estados (ver incidente internacional) provocando o protesto da parte lesada, ofendida prejudicada.
Incidente de Dogger Bank
O incidente de Dogger Bank, conhecido também como incidente de Hull foi um "impasse diplomático" gerado pela precipitada saída da Frota do Báltico, de Nicolau II da Rússia durante a Guerra Russojaponesa em 1905. A frota russa tinha recebido ordem para navegar além das 23.000 milhas náuticas desde as suas bases nos portos do Báltico até ao mar do Japão, para auxiliar a Primeira Frota do Pacífico que estava assediada pelos japoneses à roda do Porto Arthur. Perto do porto britânico de Hull, o almirante russo Zinovi Petròvitx Rozhdestvenski recebeu um despacho segundo o qual quatro torpedeiros, construídos para os japoneses no Reino Unido, tinham sido já entregues e dirigir-se-iam contra os russos. Entre denso nevoeiro, os russos confundiram a uma frota de pesqueiros ingleses com os torpedeiros japoneses e começaram a disparar, afundando um deles. Apenas intensa negociação diplomática impediu que a Royal Navy se dirigisse contra a frota russa. O incidente de Dogger Bank foi um dos muitos factores de desgaste que contribuíram para a derrota do Império russo na guerra contra os japoneses.
Incidente do Embaixador de Samos a Esparta
O incidente do Embaixador de Samos a Esparta é referido por Plutarco, em "Apophthegmata Laconica", onde refere o seguinte incidente diplomático: o embaixador da ilha de Samos apresentou-se perante o rei Cleòmenes II, a fim de o convencer a iniciar uma guerra contra o tirano Polícrates de Samos, com um discurso longo e insípido. Quando acabou, Cleómenes recusou a proposta com as seguintes palavras. "O vosso discurso foi tanto longo, que do começo não me recordo; tão complicado, que a parte do meio não a entendi, e tão soporífero, que o final não o escutei porque me deixei dormi".
Incidente “Enterrá-los-emos”
A expressão "enterrá-los-emos" foi uma famosa frase utilizada por Nikita Krushchev quando se dirigia a vários embaixadores ocidentais durante uma recepção oferecida na embaixada polaca em Moscovo, a 18 de novembro de 1956. O líder da URSS referia-se assim à suposta "superioridade intrínseca" do regime comunista soviético, o qual terminaria por suplantar o capitalismo ocidental, já que este último - segundo os marxistas - estava preso pelas suas próprias "contradições internas", devido ao "irreconciliável antagonismo entre classes sociais, a burguesia e o proletariado". De facto, a frase original foi distorcida. A citação autêntica é: "Gostem ou não, a história está da nossa parte. Enterrá-los-emos". A 24 de agosto de 1963, o próprio Krushchev relembrou o dito e pretendeu aclarar os conceitos que lhe atribuíram, em discurso feito durante uma visita a oficial à então federação jugoslava do marechal Tito. Então, o líder soviético comentou: "Uma vez [faz 7 anos] disse: 'enterrá-los-emos', e tive problemas por isso. Na verdade, não os enterraremos com uma pá. A sua própria classe trabalhadora fá-lo-á"
Incidente de Fachoda
Incidente de Fachoda ou Crise de Fachoda é o nome com o qual se conhecem os episódios que tiveram lugar entre 1898 e 1899, quando a França e Reino Unido decidiram construir linhas de caminhos-de-ferro destinadas a conectar as respectivas colónias africanas. A pequena cidade de Fachoda, no Sudão, situada no entroncamento das duas linhas, converteu-se em palco da confrontação. Uma expedição militar francesa foi enviada a Fachoda e chegou antes de outra volumosa força expedicionária britânica, procedente do Egipto. Os franceses tiveram de se retirar, devido à sua inferioridade numérica. Consideram alguns historiadores que a resolução deste incidente e o aumento da influência alemã na zona foram precursores da assinatura da Entente Cordiale (1904), em virtude do que a França reconhecia o domínio britânico no Egipto em troca do direito de atuar livremente em Marrocos e o condomínio anglo-egípcio sobre o Sudão.
Incidente Gleiwitz
Também conhecido como Operação Himmler é o nome dado à operação dirigida por Alfred Helmut Naujocks, sob as ordens de Reinhard Heydrich, pensada para ser utilizada como casus belli para justificar a invasão da Polónia pela Alemanha nazi sem prévia declaração de guerra, a 31 de agosto de 1939. Foi o mais importante dos 21 incidentes diplomáticos invocados por Adolf Hitler na sua intervenção ao Reichstag para justificar a invasão. A operação consistiu num ataque de tropas alemãs com uniforme polaco à emissora de rádio fronteiriça alemã de Gleiwitz, para depois difundir uma mensagem onde se apelava à minoria polaca da Silésia a tomar as armas contra Adolf Hitler. Como "prova" do ataque, os nazis assassinaram e vestiram com uniformes polacos alguns prisioneiros de campos de concentração. Este pretexto da propaganda nazi foi inútil, já que nem a França nem o Reino Unido o aceitaram, declarando guerra à Alemanha depois da invasão da Polónia de 1939, dando começo à Segunda Guerra Mundial.
Incidente do Golfo de Tonkin
Ocorreu entre 2 e 4 de agosto de 1964 quando os navios de guerra da VOS Navy USS Turner Joy e USS Maddox participaram numa operação de controle da área do golfo de Tonkin, na qual foram atacadas quatro lanchas torpedeiras norte-vietnamitas como represália por um ataque destas. O secretário de Defesa Robert S. McNamara apresentou ao Congresso dos EUA as provas do ataque para obter a denominada resolução do Golf de Tonkín pela qual o Congresso aceitava conceder ao presidente plenos poderes para implicar mais os EUA na guerra. A história demonstrou anos depois que o incidente do golf de Tonkin foi em parte uma invenção que o presidente Lyndon B. Johnson aproveitou para conseguir do Congresso, através de McNamara, a resolução do golf de Tonkin que lhe dava carta branca para realizar as acções bélicas necessárias contra Vietname do Norte, sem a supervisão do Congresso. Todavia, as autoridades afirmaram depois que o incidente tinha sido consequência da errónea identificação das lanchas norte-vietnamitas, por parte do operador de radar do Maddox.
Incidente da Ilha de Zhenbao
O incidente da Ilha de Zhenbao (Damanski em russo) ocorreu a 2 de março de 1969, e representou o momento de máxima tensão entre a União Soviética e a República Popular da China, na sequência da rutura sino-soviética provocando uma série de confrontos fronteiriços entre os dois países. O incidente produziu-se quando soldados chineses atacaram um grupo da guarda de fronteiras soviética, causando de 31 mortes e 14 feridos. Os soviéticos responderam a 15 de março, bombardeando tropas do lado chinês e atacando a ilha de Zhenbao, no rio Ussuri. Segundo fontes soviéticas - desmentidas pelos chineses - as baixas chinesas foram de uns 800 soldados, e as suas uns 60. Chegou-se a temer a possibilidade de uma grande guerra entre as duas potências comunistas. Um documentário soviético denominado "Ilha de Damansky" recolhe entrevistas com combatentes dos dois lados.
Incidente internacional
Divergência aparentemente limitada entre dois ou mais estados soberanos e que pode resultar num conflito maior. Pode ser provocados por episódio acidental ou por provocação deliberada, esta por exemplo com participação de agentes de espionagem. Historicamente, muitos conflitos armados foram provocados por incidentes internacionais. O conceito aplica-se também para descrever perturbações de relacionamento entre estados provocados por gafes de personalidades relevantes. Muitos incidentes internacionais transformaram-se em casos paradigmáticos, invocados como alegorias ou metáforas. O Tribunal Internacional de Justiça mantém uma lista de controvérsias jurídicas entre os estados soberanos, muitas dos quais resultam de incidentes internacionais.
Incidente da Kabila de Anyera
O incidente da Kabila de Anyera deu-se a 10 de agosto de 1859, quando membros da tribo do Rif, em protesto contra a construção de um novo forte nas proximidades de do enclave espanhol de Ceuta, destruíram parte das obras. O incidente converteu-se num autêntico casus belli para Espanha, dado azo a uma campanha patriótica para a declaração de guerra a Marrocos. Para financiar a campanha militar que se avizinhava, foi promovido um movimento "popular" para arrecadar dinheiro para pagar os gastos de guerra, para os quais a rainha Isabel II ofereceu as suas jóias. No meio desse ambiente de exaltação patriótica, foi expedido um ultimato e o governo do general Leopoldo Ou'Donnell declarou guerra ao Sultão de Marrocos. Espanha atacou as forças marroquinas desenvolvendo operações militares de alguma envergadura que culminaram na batalha de Castillejos, na tomada de Tetuan (1860) e na assinatura dos tratados de 1860 (Tratado de Paz e de Amizade entre Espanha e Marrocos ou Tartado de de Wad-Ras). Mediante estes tratados, Espanha obteve ampliação dos limites dos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, com a concessão em Espanha do território de Santa Cruz de Mar Pequeña, ou Sidi Ifni, para instalar um estabelecimento pesqueiro, mas impondo ao sultão de Marrocos uma pesada indemnização, além disso a garantia da ocupação espanhola de Tetuan.e o compromisso por parte de Sultão de de Marrocos a assinar um tratado comercial e a facilitar o estabelecimento diplomático espanhol em Fez.
Incidente dos Lagos de Plitvice
Confronto entre o dispositivo de segurança da Croácia e separatistas sérvios armados, em março de 1991, incidente conhecido pelos croatas como "Páscoa sangrenta de Plitvice". Os lagos de Plitvice são uma área do parque nacional da Croácia, situado na Krajina croata perto da fronteira coma Bósnia, aproximadamente 150 km a sul de Zagreb. Até 1995, a área circundante era principalmente povoada por sérvios e os lagos estavam junto à área controlada pelos sérvios de Krajina. O parque nacional estava controle dos croatas leais ao governo de Zagreb. A 29 de março de 1991, a direcção dos lagos de Plitvice foi expulsa pelo exército sérvio de Krajina, supostamente com o apoio dos voluntários paramilitares sérvios sob as ordens de Vojislav Šešelj. O ataque sérvio do parque pode ter sido motivado por um desejo de controlar a estrada estratégica que enlaçava o sul e o norte através do parque, conectando as comunidades sérvias das regiões de Lika e Banija. A perda do parque nacional era um golpe sério para o orgulho nacional croata. No domingo de Páscoa, 31 de março de 1991, a polícia croata e as tropas paramilitares do Ministério do Interior croata (MUP) internaram se no parque para expulsar as forças sérvias rebeldes. O controle governamental dos lagos de Plitvice restaurar-se-ia só depois da Operação Tormenta, em agosto de 1995.
Incidente de Mainila
Ocorreu a 26 de novembro de 1939, quando o exército soviético disparou a sua artilharia contra a pequena vila russa de Mainila (a norte de Petrograd), e os líderes soviéticos responsabilizaram a Finlàndia pelo ataque, inventando perdas militares e civis. A União Soviética usou este incidente como pretexto para iniciar a invasão de Finlândia quatro dias depois. Conforme os arquivos do líder comunista Andréi Zhdánov, o incidente foi planificado para culpar a Finlândia e pretextar um casus belli. Os finlandeses negaram que tivessem disparado contra a vila, e, de fato, jornais de guerra encontrados posteriormente revelam que os oficiais finlandeses tinham retirado a sua artilharia da fronteira, e que Mainila tinha ficado fora do seu alcance, justamente para prevenir um ataque acidental. Na sequência deste incidente, a União Soviética rompeu o Pacto de não agressão, assinado com a Finlândia, e a 30 de novembro de 1939 iniciou a chamada Guerra de inverno. A 18 de maio de 1994, o presidente de Rússia Boris Ieltsin, numa conferência de imprensa conjunta no Kremlin com o presidente de Finlândia Martti Ahtisaari, aceitou que a guerra com a Finlândia não tinha sido defensiva, mas sim uma agressão.
Incidente de Mukden
Também conhecido por Incidente da Manchúria e na China como o Incidente do 18-9. Ocorreu nas cercanias de Mukden (hoje Shenyang), a18 de setembro de 1931, quando um troço dos Caminhos de Ferro do Sul da Manchúria (companhia de propriedade japonesa), foi dinamitada. O exército japonês responsabilizou os dissidentes chineses pelo ataque, provocando um casus belli para justificar a anexação da região chinesa de Manxúria pelo Japão. Com frequência compara-se este episódio ao do incêndio do Reichstag na Alemanha. Ainda é controversa a explicação do incidente mas parece ter sido planeado pelo coronel Seishiro Itagaki e o tenente coronel Kanji Ishiwara, com a cumplicidade de oficiais do Regiment Shimamoto, que protegiam a linha ferroviária. Depois da explosão, os japoneses cercaram os soldados chineses acantonados nas proximidades e atacaram-nos sob pretexto de que as propriedades japonesas tinham de ser defendidas dos ataques dos chineses. Ainda que o governo japonês se tenha oficialmente oposto à ação e se tenha comprometido com a Sociedade das Nações a retirar-se, o exército estabeleceria o governo fantoche do Manxukuo em fevereiro de 1932. O Japão posteriormente retirou-se da Sociedade de Nações em 1934. O governo da República Popular Chinesa inaugurou o Museu do Incidente do 18-9 em Shenyang (actual nome de Mukden) em 18 de setembro de 1991. O primeiro-ministro japonês Ryutaro Hashimoto foi uma das personalidades que visitaram o museu em 1997. Este Museu do Incidente do 18-9, sustenta que os explosivos foram colocados pelo Japão, todavia, o museu anexo ao santuário Yasukuni no Japão culpa terroristas chineses. O incidente de Mukden aparece numa história do Tintin intitulada O lotus azul.
Incidente de Namamugi
Designação dada ao ataque efectuado por samurais contra um grupo de estrangeiros no Japão a 14 de setembro de 1862. O ataque provocou o bombardeamento de Kagoshima em 1863. Para os japoneses, o bombardeamento é descrito como uma guerra entre o Reino Unido e o antigo domínio de Satsuma, ou a Guerra Anglo-Satsuma. O incidente assustou a comunidade estrangeira residente no Japão, que habitava o distrito Kannai de Yokohama, e levou o Reino Unido a atacar Satsuma (agora Kagoshima) um ano depois, com um bombardeio naval.
Incidente da Orelha de Jenkins
Incidente diplomático entre Espanha e a Grã-Bretanha, que provocou um conflito armado entre os dois países, conhecido como a Guerra da Orelha de Jenkins, cujo último episódio foi o cerco de Cartagena de Índias, em 1741. A designação deve-se precisamente a um dos muitos problemas de contrabando na zona. O incidente ocorreu em 1738, quando um guarda-costas espanhol ao serviço do capitão Julio León Fandiño capturou no Caribe o capitão contrabandista inglês, Robert Jenkins, a quem, como castigo, lhe cortou uma orelha lhe dizendo: "Vai e diz ao teu rei que o mesmo que te fiz fá-lo-ei a ele, se ousa fazer o mesmo". Em outubro de 1739, o parlamento britânico, depois de se inteirar do incidente, considerou a frase de Fandiño uma ofensa ao rei, merecedora de declaração de guerra a Espanha.
Incidente Panay
Ocorreu quando o USS Panay: uma canhoneira fluvial dos EUA (que não eram beligerante) norte-americana foi afundada no rio Yangtze por bombardeiros navais japoneses a 12 de dezembro de 1937, durante a Segunda Guerra Sino-japonesa. Este fato provocou um incidente entre os EEUU e o Japão com os norte-americanos a exigirem uma reparação. Os japoneses alegaram um erro de identificação e aceitaram pagar uma indemnização e apresentar desculpas a bordo do cruzador Augusta, quando este navegava na região.
Incidente de Panjdeh
Ocorreu no ano 1885 quando forças russas se infiltram em território afgã em redor do Oásis de Panjdeh. Inglaterra e Rússia tinham aí estado durante décadas mantendo um tipo de guerra fria na Ásia Central e Ásia meridional, conhecida como "O Grande Jogo" (the Great Game), e o incidente de Panjdeh ameaçava precipitar um conflito entre as duas potências. Lord Dufferin negociou um acordo pelo qual a Rússia controlava o Pandjeh mas renunciava a outros territórios que tinha conseguido durante o seu avanço.
Incidente Pinnacle-Broken Arrow
Código utilizado pelo United States National Military Command Center (NMCC), para designar um incidente nuclear acidental sem risco de guerra atómica. O filme Broken Arrow dirigida por John Woo começa com um aparente incidente Pinnacle-Broken Arrow, que finalmente acontece um incidente Pinnacle-Empty Quiver, quando um grupo de delinquentes tenta levar a cabo o roubo de armas nucleares.
Incidente Pinnacle-Empty Quiver
Código utilizado pelo United States National Military Command Center (NMCC), para designar um caso de roubo, sequestro ou perda de uma arma nuclear activa. Exemplo histórico de um incidente Pinnacle-Empty Quiver foi o acidente nuclear de Palomares (Almeria, Espanha) quando, a 17 de janeiro de 1966, durante uma operação de fornecimento de combustível, dois aviões da Base Aérea Norte-americana chocaram em voo a 30.000 pés. Ambas ss naves desintegraram-se instantaneamente e caíram em chamas sobre a terra e o mar. Um dos aviões, um Bombarder B-52, transportava pelo menos quatro (cinco segundo algumas fontes) bombas termonucleares B28 de 1,5.megatoneladas. Três das bombas caíram em terra, e uma no mar.
Incidente Pinnacle-Nucflash
Código utilizado pelo United States National Military Command Center (NMCC), para descrever uma situação caracterizada pela detonação ou possível detonação acidental, ou não autorizada, de um arma nuclear suscetível de criar um risco de guerra atómica. Um Pinnacle-Nucflash tem a máxima prioridade na estrutura de comunicação militar dos EUA. O filme Dr. Strangelove dirigida por Stanley Kubrick descreve, em género de comédia, um incidente Pinnacle-Nucflash
Incidente da Ponte Marco Pólo
O incidente da ponte Marco Polo ocorreu a 7 de julho de 1937 e marcou o início da Segunda Guerra sinojaponesa entre o Império do Japão e a República da China. Soldados de ambas as potências se enfrentaram-se a 15 quilómetros a sudoeste do centro de Pequim na Ponte de Marco Polo (Lugou Qiao em chinês), sobre o rio Yongding. Há disputas entre os historiadores sobre a possibilidade do incidente ter sido provocado pelos japoneses como pretexto para invadirem a China central. No Japão, o incidente é conhecido como “da ponte Roko”.
Incidente “Por qué no te callas?”
Frase dita pelo rei espanhol Juan Carlos dirigida ao presidente venezuelano Hugo Chávez durante a XVII Conferência Ibero-Americana, na cidade de Santiago do Chile, no final de 2007. O motivo da "exaltação" do rei espanhol foram as constantes interrupções de Hugo Chávez na resposta do primeiro-ministro José Luis Zapatero em defesa do ex-primeiro-ministro José María Aznar, que Chávez criticou duramente devido ao suposto apoio de Aznar ao fracassado golpe de estado contra o presidente venezuelano em 2002. Chávez chamou-o de "fascista". O presidente da Venezuela respondeu, após a cimeira, que o monarca não poderia ter tal comportamento: “Exijo respeito, porque eu também sou um chefe de estado e eleito democraticamente; ele (o rei) é tão chefe de estado quanto eu, com a diferença de que fui eleito três vezes", afirmou o presidente venezuelano num ato académico em universidade particular chilena. Nos dias seguintes ao episódio, o governo espanhol tentou minimizar o incidente, mas Chávez incrementou as tensões com repetidas declarações acerca do ocorrido.
Incidente Sakiet Sidi Youssef
Episódio da guerra da Argélia, ocorreu a 8 de fevereiro de 1958. A cidade tunisina de Sakiet Sidi Youssef, entre 12 de setembro de 1957 e 7 de fevereiro de 1958 foi palco de vários incidentes fronteiriços entre o exército francês e guerrilheiros da Frente de Libertação Nacional argelino. De eles destacam-se: em confronto a 2 de janeiro de 1958, os guerrilheiros argelinos capturaram 4 soldados franceses e levaram-nos para Sakiet Sidi Youssef e para a região do Kef. O governo francês enviou o general Duchalet com uma mensagem de protesto ao presidente Habib Bourguiba, que se negou a receber o general pois este tinha combatido contra os patriotas tunisinos (os fellaghas) em 1954. Paris enviou então um funcionário civil, inutilmente; a 11 de janeiro unidades do FLN atacaram a uma patrulha francesa, mataram 14 soldados franceses e aprisionarm 5, retirando-se para Sakiet Sidi Youssef; a 7 de fevereiro um avião francês foi atingido por metralhadoras supostamente a partir de Sakiet Sidi Youssef, pelo que o governo francês, sob proposta do general Edmon Jouhad, comandante da quinta região aérea, decidiu fazer uma incursão aérea contra vila tunisina, autorizada pelo primeiro ministro Gaillard e por Jacques Chaban-Delmas ministro de defesa; a 8 de fevereiro a aviação francesa bombardeou a vila com 25 aviões dos quais 11 eram bombardeiros B26, matando 72 civis (12 crianças) e 80 foram feridas, e como reação, a Tunísia expulsou cinco cônsules franceses das principais cidades do país, exército tunisino bloqueou os quartéis das tropas francesas estacionadas ao país, apelou à ONU e chamou a imprensa internacional ao local, provocaram a queda do governo francês a 15 de abril de 1958. Dois dias depois, a 17 de abril, um acordo entre a França e Tunísia estabeleceu a evacuação francesa da Tunísia à exceção de Bizerta.
Incidente do sapato (Krushchev)
Ocorreu durante a reunião plenária N.º 902 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 12 de outubro de 1960, quando o líder da União Soviética, Nikita Krushchev, enfurecido golpeou com um de seus sapatos o tampo da sua mesa de delegado. Durante a reunião, o líder da delegação das Filipinas, Lorenzo Sumulong, fizera uma referência à política exterior soviética durante essa época de Guerra-fria, nestes termos: "É nossa visão que a declaração proposta pela União Soviética deveria cobrir o inalienável direito à independência não só dos povos e territórios que ainda subjazem dominados pelas potências coloniais ocidentais, mas também dos povos da Europa Oriental, que têm sido privados do livre exercício dos seus direitos civis e políticos, e que têm sido engolidos, por assim o dizer, pela URSS". Krushchev subiu então ao estrado e de forma teatral pediu ao presidente da Assembleia, o irlandês Frederick Boland, que chamasse à ordem o "adulador do imperialismo norte-americano". Boland sugeriu ao delegado filipino que "evitasse divagar em argumentos que pudessem provocar animosas intervenções de outros [terceiros]." De seguida, o líder soviético bateu com os punhos na mesa e pegando num de seus sapatos bateu no tampo repetidamente. Momentos depois, o delegado filipino seria interrompido outra vez mas pelo vice ministro de Relações Exteriores da Roménia que provocou e insultou o próprio presidente da Assembleia, tornando.se a sessão caótica. Boland desligou o microfone do delegado romeno e a cena terminou quando Boland, para instalar a ordem na sala, bateu com o martelo de presidente na sua própria mesa. Omartelo partiu-se a sessão foi cancelada desta maneira.
Incidente do Telegrama Zimmermann
Telegrama enviado pelo secretário de Assuntos Exteriores do império Alemão, Arthur Zimmermann, a 16 de janeiro de 1917, ao embaixador alemão no México, Heinrich von Eckardt, durante a Primeira Guerra Mundial. Neste telegrama instruía-se o embaixador a que dirigisse-se ao governo mexicano com uma proposta para formar uma aliança contra os Estados Unidos. O telegrama foi interceptado pelos britânicos, e o seu conteúdo acelerou a entrada dos Estados Unidos na guerra.
Incidente do vómito
Incidente diplomático ocorrido a 8 de janeiro de 1992, protagonizado pelo então presidente dos EUA, George H.W. Bush, quando este vomitou acidentalmente sobre o computador portátil do primeiro-ministro do Japão, Kiichi Miyazawa, durante uma visita oficial. O caso, que se converteu rapidamente em motivo de sátira e comentário da maioria de comediantes americanos, ocorreu durante uma recepção de estado oferecida pelo Japão a uma delegação de 135 diplomatas norte-americanos, na residência do primeiro-ministro japonês.
Informação (função da missão diplomática)
Tem duas vertentes: a das informações que os agentes diplomáticos expedem por canais privilegiados para o estado a que pertencem, por rotina ou quando algum facto ou circunstância as torne prementes, e a das que, por forte razão ou motivo, devam ser canalizadas às autoridades ou às opiniões públicas do estado recetor dando conta de posições e esclarecimentos do estado que envia. A informação de caráter noticioso já configurou, outrora, uma das tarefas centrais ou prioritárias na vertente da ligação da missão aos serviços diplomáticos centrais. Gradualmente, com a evolução dos meios de comunicação social com as novas tecnologias a determinarem facilidade de circulação global, a preocupação noticiosa tornou-se na generalidade dos casos, inútil e dispensável – daí que na informação diplomática não há ética jornalística, mas deve haver ética diplomática, o que é diferente e leva a que, atualizando o enunciado da Convenção de Viena, tal informação diplomática deve ser obtida por meios lícitos, excluindo os meios ilegítimos, como o da espionagem, que procede à recolha clandestina de informações quase sempre por agentes de nomeação protegida pelo estatuto diplomático, ou como o do jornalismo dissimulado, através de agentes mutatis mutandis de conveniência (Ver Conselheiro de Imprensa/Adido de Imprensa). Ora a acima referida evolução não anulou de forma alguma a incumbência cometida às missões diplomáticas de recolha e tratamento de informação sobre o que ocorre nos estados onde se encontra. Pelo contrário, requalificou a função para os patamares da informação explicativa e da informação do previsível, ao mesmo tempo passou a impor novos critérios para a credibilidade e filtragem das fontes oficiais ou privilegiadas, e atenções para novos fenómenos como os da diplomacia pública e da paradiplomacia. A frente da informação, mais do que nunca, tornou-se na condição sine qua non para que uma missão diplomática tenha boca, olhos e ouvidos nas questões politicas, económicas, culturais e técnico-científicas que se interpõem no relacionamento bilateral, sejam tais questões de caráter geral ou especializado. Mal de um estado que saiba por terceiros aquilo que, de seu interesse, a própria missão que enviou, fez por desconhecer, ignorar ou secundarizar. Além disso tem sido referido que o dever da missão em transmitir informação às autoridades e esclarecimento da própria opinião pública do estado recetor sobre posições do estado que envia, não está previsto na Convenção de Viena. Todavia o exercício desse dever, sobretudo nas matérias que com relação direta e útil imponham a invocação de um direito à reposição da verdade ou de retificação, faz cruzar a função de informação diplomática ora com a da proteção de interesses do estado (se estão em causa), ora com a da promoção, nos termos que a convenção prevê. Não se trata de uma lacuna. Tal dever pode e deve ser exercido, quer pelos canais adequados relativamente às autoridades, quer perante as opiniões públicas e consoante as legislações nacionais com o uso dos instrumentos de reposição ou de retificação, quer pelos meios próprios da missão – site oficial, blogue oficial ou oficioso, etc..
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